2011-12-14 - Despacho 16771/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

2011-12-14 - Anúncio 18519/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Santo António, antiga igreja da Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-14 - Anúncio 18520/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da igreja e convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga, com a respectiva zona especial de protecção provisória e arquivamento do procedimento de classificação do convento de Arnóia como conjunto

2011-12-14 - Aviso (extracto) 23875/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Mobilidade interna de Ariana Santos Paulo

2011-12-14 - Despacho 16772/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alenquer, Ana Maria da Costa Alexandre Coelho

2011-12-14 - Édito 656/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2011-12-14 - Despacho (extracto) 16773/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Autoriza a renovação de licença sem vencimento a Sandra Marisa da Silva Freitas, assistente técnica do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

2011-12-14 - Despacho (extracto) 16774/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Regresso da situação de mobilidade interna da licenciada Anabela Felino Dias Toscano

2011-12-14 - Listagem 163/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Torna pública a listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, durante o 1.º Semestre do ano de 2011.

2011-12-14 - Aviso 23876/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão na carreira/categoria de técnico superior