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  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16732/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Elisabete Maria Branco dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Anúncio 18421/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa e Quinta da Boaviagem, Capela, Alameda de Oliveiras e Cruzeiro, Lugar de Além Rio, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16733/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16734/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Meca de Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16735/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16736/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Costa Farinha

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16737/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16738/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o coronel engenheiro aeronáutico Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16739/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Ingresso na especialidade OPCOM de 14 militares

  • Tem documento Em vigor 2011-12-13 - Despacho 16740/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Ingresso na especialidade OPMET de sete militares

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