Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2012-01-12

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2012-01-12 - DESPACHO 19/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a remuneração dos membros que integram o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

  • Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, incluindo os anexos 1 a 3 e respectivas Declarações, assinado em Bruxelas em 17 de Dezembro de 2009.

  • Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Bruxelas em 17 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-12 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas de aditamento aos contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e as sociedades Toyota Caetano Portugal, S. A., CEREALIS - Produtos Alimentares, S. A., Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A., Artlant PTA, S. A., Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário, Lda., e Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-12 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a resolução de contratos de investimento e de contratos de concessão de benefícios fiscais e aprova minutas de aditamentos a contratos de investimento, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-12 - Decreto 1/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova e publica o Acordo de Cooperação Económica, Comercial e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar, assinado em Doha, em 7 de Março de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-12 - Decreto Legislativo Regional 2/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.

  • Solicita ao Governo da República a reabertura do processo negocial com a Comissão Europeia visando a revisão do regime de plafonds estabelecido para a Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda