2017-12-11 - Aviso 14809/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de um posto de trabalho equiparado a Técnico Superior, da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no âmbito do Portugal 2020

2019-05-09 - Despacho 4683/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Subdelegação de competências no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de serviços para assegurar os projetos de execução de reabilitação da Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) de São Roque do Pico - Açores; do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santo André; da Esquadra da PSP de Cruz de Pau - Seixal, do edifício Rainha Santa Isabel (ERSI) PSP - Comando Porto e do edifício do Posto Territorial da GNR de Figueira de Castelo Rodrigo

2019-11-26 - Aviso 18969/2019 - Município de Paredes

Prorrogação das designações de Ana Maria Rodrigues da Cruz, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, do Dr. Renato Cardoso de Almeida, para o cargo de chefe de gabinete de Apoio à Presidência, Tânia Patrícia Moreira Bento Ribeiro, engenheira civil, para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio, Glória Patrícia Cunha Almeida, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, e de Suse Marlene Rocha Cunha, engenheira civil, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Verea (...)

2020-02-21 - Despacho 2469/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa ACA - Alojamento em Casas Antigas, Lda., para a utilização não agrícola de 762,93 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a ampliação das instalações do Hotel Rural, de 4 estrelas, denominado «Quinta do Paço do Vitorino», sitas no Lugar do Paço, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima

2020-05-28 - Despacho 5852/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Manuel José Pereira & Filhos, Lda., para a utilização não agrícola de 660 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN para a ampliação das atuais instalações industriais, a realizar através da construção de uma nova área de pavilhão, contígua ao já existente, sito no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho

2021-06-22 - Portaria 238/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Direção-Geral do Território, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa referente à aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2021 a 2024

2021-11-18 - Despacho 11398-C/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 522 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro gestor e de 1383 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro especialista, das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem

2024-02-12 - Despacho 1653/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar, Cultura, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e do Mar, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema 2AFRICA, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais

2024-11-04 - Anúncio de procedimento 23374/2024 - Município de Barcelos

Prestação de serviços para revisão de projetos: Lote 1 - Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente; Lote 2 - Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria; Lote 3 - Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva; Lote 4 - Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova e Lote 5 - Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.

2024-11-06 - Anúncio de procedimento 23513/2024 - Município de Barcelos

Prestação de serviços para revisão de projetos: Lote 1 - Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente; Lote 2 - Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria; Lote 3 - Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva; Lote 4 - Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova e Lote 5 - Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.