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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2011-01-19

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  • Não tem documento Em vigor 2011-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 2/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento da comissão de selecção do Empreende Jovem-Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo.

  • Não tem documento Em vigor 2011-01-19 - PROTOCOLO 1/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica o Protocolo de Cooperação entre o Governo da Região Autónoma dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, o New Bedford Whaling Museum, o New BedfordWhaling National Historical Park e o San Francisco Marítime National Historical Park

  • Não tem documento Em vigor 2011-01-19 - REGULAMENTO 1/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

    Publica o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Santa Cruz da Graciosa.

  • Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-19 - Portaria 40/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-19 - Portaria 41/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece o preço máximo de venda de biodiesel pelos produtores de biocombustíveis às entidades obrigadas a efectuar a sua incorporação no gasóleo rodoviário.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-19 - Portaria 42/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE), destinado a incentivar o desenvolvimento das actividades de natureza social e solidária das entidades que integram o sector social.

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