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Prestação de Serviços de gestão, administrativos, de higiene e limpeza nos seguintes equipamentos municipais: - Complexo Turístico da Veiga, na freguesia de Bucos; - Casa da Urtigueira, na freguesia de Riodouro; - Casa de Guarda Florestal de Fuliposo, na freguesia de Riodouro; - Casa da Guarda Florestal de Toninha, na freguesia de Riodouro; - Casa de Guarda Florestal de Torneiro, na freguesia de Gondiães; - Casa de Guarda Florestal de Rabiçais, na freguesia de Cavez; - Posto de Turismo, na freguesia de Refo (...)
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Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para as áreas disciplinares de Bases de Dados, Inteligência Artificial, Software e Sua Engenharia, Interação Pessoa-Máquina e Visualização, Organização de Sistemas Computacionais, Sistemas Distribuídos, Redes (v. Sistema de Classificação ACM 2012), do âmbito do Departamento de Informática da (...)
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Avaliações de estágio de Sandra Maria Oliveira Silva Costa, de Sílvia Matias Carreira e Sandrina Sereno Garrucho, de Cristina Maria Magalhães Dinis e Elisa Renata Reis Oliveira, de João Paulo Morgadinho Santos, de Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro e de Cristina Isabel Fernandes Esteves Pires para ingresso nas carreiras de técnico de fotografia, de técnico superior de relações públicas e comunicação, de sociólogo, de técnico superior de design, de engenheiro do território e de psicólogo, respectivamente, na (...)
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INSTALAÇÃO DE CONDENSADORES NA CÂMARA DE REFRIGERADOS E NA MÁQUINA DE GELO DO POSTO DE RECOLHA DE ÁGUA DE PAU, ILHA DE S. MIGUEL; INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE FRIO NA MÁQUINA DE GELO DO POSTO DE RECOLHA DA CALHETA, ILHA DE S. JORGE; INSTALAÇÃO DE SILO DE ARMAZENAMENTO DE GELO E RESPETIVO SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE FRIO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO NO POSTO DE RECOLHA DE S. JOÃO, ILHA DO PICO
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1943-02-26 - Portaria 10348 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro
Manda adiantar de sessenta minutos a hora legal na noite de 13 para 14 de Março do corrente ano, às 23 horas, e de mais sessenta minutos a mesma hora na noite de 17 para 18 de Abril, às 23 horas - Manda atrasar de sessenta minutos a hora de verão na noite de 28 para 29 de Agosto, às 24 horas, e restabelecer a hora normal na noite de 30 para 31 de Outubro, às 24 horas
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1922-03-04 - Portaria 3106 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Sociais Obrigatórios de Desastres no Trabalho e das Sociedades Mútuas
Autoriza a Sociedade Mútua de Construtores Civis do Norte de Portugal a transferir, para depósitos de reservas matemáticas da Companhia de Seguros O Trabalho, com sede no Pôrto, onde aquela foi encorporada, os seus depósitos de constituïção e de reservas matemáticas para garantia de pensões de sinistrados por desastres no trabalho e efectuados na Caixa Geral de Depósitos
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1935-12-05 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Declaração de ter sido, por despacho do Sub-Secretário de Estado das Finanças, esclarecido que quando o funcionário tenha tido uma licença por motivo de doença e que tenha gozado da isenção a que se refere o artigo 107 da tabela do imposto do sêlo e no mesmo ano lhe seja concedida licença graciosa, esta já não goza da isenção do pagamento dos referidos impostos porque a lei concede apenas isenção por trinta dias de licença
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2016-05-06 - Despacho 6071/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Subdelega competências no Diretor-Geral do Território, Professor Doutor Rui Manuel Amaro Alves, e no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pela Presidente, Mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, pelo Vice-Presidente, Mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e pelos Vogais, Licenciados Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa e Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira
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Determina que os encargos relativos ao reembolso das despesas de deslocação e estadia dos membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência (CNCR) e das entidades que prestam apoio técnico e científico à CNCR, são suportados pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., salvo nas situações em que se trate de membros oriundos de organismos do Ministério da Saúde ou por este tutelados, os encargos são suportados pelos respetivos serviços de origem
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2017-11-17 - Despacho 9941/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano
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