1995-09-26 - Portaria 1174/95 - Ministério da Defesa Nacional

ESTABELECE OS QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE MILITARES NA EFECTIVIDADE DE SERVIÇO EM REGIME DE CONTRATO E VOLUNTARIADO NA MARINHA, EXÉRCITO E FORÇA AEREA PARA 1996.

1995-09-26 - Portaria 1175/95 - Ministério da Administração Interna

APROVA O REGULAMENTO DE ADMISSÃO E FREQUÊNCIA DO CURSO DE PROMOÇÃO A SUBCHEFE - AJUDANTE, MINISTRADO NA ESCOLA PRÁTICA DE POLÍCIA. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO E O QUADRO RELATIVO A PROVAS FÍSICAS OBRIGATÓRIAS.

1995-09-26 - Despacho Normativo 56/95 - Ministério das Finanças

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 21/95, DE 2 DE MAIO (FIXA EM 6419 LUGARES A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1995).

1995-09-26 - Portaria 1176/95 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e da Educação

Cria a Escola Profissional Agrícola do Rodo, em Godim, Peso da Régua.

1995-09-26 - Portaria 1177/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA ZONAL DE CASTRO VERDE, APROVADO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) 2078/92 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, QUE TEM OS SEGUINTES OBJECTIVOS: PROMOVER A CONSERVACAO DA NATUREZA ATRAVES DA MANUTENÇÃO E MELHORIA QUALITATIVA DOS HABITATS DA AVIFAUNA ESTEFARIA E MINIMIZAR AS PERDAS DE RENDIMENTO AGRÍCOLA DECORRENTES DA ADOPÇÃO DE TÉCNICAS DE CULTURA E GESTÃO COMPATIVEIS COM A CONSERVACAO DA NATUREZA. DEFINE O ÂMBITO GEOGRÁF (...)

1995-09-26 - Portaria 1178/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA A 'A ARTE E OS DESCOBRIMENTOS'.

1995-09-26 - Portaria 1179/95 - Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

APROVA O MODELO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DA MODALIDADE ADOPTADA PELA EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, PUBLICADO EM ANEXO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DE JULHO DE 1995.