Declaração de rectificação 154/95
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 113/95, publicada no Diário da República, n.º 250, de 28 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa I, no capítulo 04, grupo 08, artigo 01, onde se lê «EP - Remunerações dos capitais estatutários» deve ler-se «EPs - Remunerações dos capitais estatutários».

No capítulo 04, grupo 10, artigo 01, onde se lê «EP - Remunerações dos capitais estatutários» deve ler-se «EPs - Remunerações dos capitais estatutários».

No capítulo 05, grupo 02, artigo 06, onde se lê «696029» deve ler-se «696039».
No capítulo 05, grupo 03, onde se lê «Administrações públicas» deve ler-se «Administrações privadas».

No mapa II, em 15 - Saúde, no capítulo 02, onde se lê «Planeamento, registos e controlo de actividades e recursos de saúde» deve ler-se «Planeamento, regulamentação e controlo de actividades e recursos de saúde».

Em 19 - Mar, no capítulo 01, onde se lê «Gabinete dos membros do Governo e serviços de coordenação, apoio e contencioso técnico-administrativo» deve ler-se «Gabinete dos membros do Governo e serviços de coordenação, apoio e controlo técnico-administrativo».

No mapa III, no total da função económica 3, onde se lê «454784174» deve ler-se «454784176».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Novembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.