2009-03-25 - Aviso (extracto) 6366/2009 - Câmara Municipal de Castelo Branco

Publicita a deliberação municipal que determina proceder à retomar a elaboração o Plano de Pormenor do Ponsul, freguesia de Castelo Branco, que teve início na reunião de 18 de Outubro de 2002, bem como à reabertura dum novo período de participação pública, por um período de 15 dias úteis

2009-04-01 - Aviso (extracto) 7020/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Praça do Marquês de Pombal), da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.

2009-04-01 - Aviso 7087/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I

Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, com sede na Escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico D.Manuel I, Pernes

2009-04-13 - Deliberação (extracto) 1101/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, como Ponto de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa e da IberRede - Rede Iberoameraicana de Cooperação Judicial

2009-04-23 - Deliberação 1215/2009 - Câmara Municipal de Paços de Ferreira

A Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna público que deliberou, em reunião extraordinária de 1 de Abril de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública destinadas à elaboração e fornecimento do projecto das instalações da Escola de Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Freamunde

2009-05-13 - Aviso 9485/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas no Hospital SAMS, Rua da Cidade de Gabela, 1, 8.º piso, 1849-017 Lisboa

2009-05-15 - Aviso de prorrogação de prazo 343/2009 - Câmara Municipal de Trancoso

Empreitada de obras públicas para a concretização de um programa de regeneração urbana do centro histórico de Trancoso, que inclui a construção do Centro de Interpretação Isacc Cardoso e a remodelação da iluminação pública dentro da zona de muralha do centro histórico, classificado como aldeia histórica

2009-06-12 - Aviso (extracto) 10774/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Macieira (São Gonçalo) e Mouro (Esc. EB2,3 de Caíde de Rei) à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.

2009-06-16 - Despacho (extracto) 13864/2009 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Autorizada a licença sabática, pelo período de 1 ano, à Doutora Ana Paula Paiva Barata de Almeida Batalha - professora catedrática desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008, nos termos do disposto no artigo 77.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária

2009-07-03 - Despacho 15091/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas

Cessação de funções como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição da assistente técnica Maria Fernanda Simões Loureiro por ter sido nomeado definitivamente em 30 de Dezembro de 2008, por concurso, Adriano Augusto Pereira Bernardes