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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-07-03 - RESOLUÇÃO 115/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e apresenta à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para efeitos de apreciação e aprovação nos termos da lei, a conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Lei 31/2009 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Declaração de Rectificação 46/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de pequena dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Decreto 16/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Fixa a data de 11 de Outubro de 2009 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Portaria 700/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

    Aprova, e publica em anexo, o regulamento arquivístico da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - DGITA.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Portaria 701/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera a data de entrada em circulação da emissão de selos alusiva aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques.

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