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  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 34/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal, bem como o do consumo pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 118/2008, de 19 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-05-15 - RESOLUÇÃO 82/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA - Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.

  • Não tem documento Em vigor 2009-05-15 - RESOLUÇÃO 83/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2004, de 9 de Setembro. (Autoriza o Director Regional da Cultura a celebrar um contrato-programa com a Santa Casa da Misericórdia da Horta, para o restauro da Igreja do antigo Convento dos Franciscanos da Horta).

  • Não tem documento Em vigor 2009-05-15 - RESOLUÇÃO 84/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação os poderes necessários para, em nome e em representação da Região Autónoma dos Açores, praticar todos os actos administrativos necessários para a constituição de um loteamento habitacional na freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 32/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2009, de 5 de Março.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 33/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 117/2008, de 19 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2009-05-15 - DESPACHO 574/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação Cultural do Porto Judeu", freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2009-05-15 - DESPACHO 573/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Clube Desportivo de Santo António de Nordestinho", freguesia de Santo António de Nordeste, concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 2009-05-15 - DESPACHO 576/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constituição de uma comissão que acompanhará a execução da Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EB/S das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 2009-05-15 - DESPACHO 582/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os protocolos celebrados entre o Instituto de Acção Social e as Instituições Particulares de Solidariedade Social ou outras entidades que prossigam os mesmos fins, visam o desenvolvimento de acções de acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

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