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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Despacho Normativo 34/2009, de 15 de Maio

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 77, de 15.05.2009, Pág. 1522
  • Data:
  • Documentos relacionados
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal, bem como o do consumo pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 118/2008, de 19 de Dezembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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