Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2009-03-25

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2009-03-25 - PORTARIA 22/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de Agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 67/2008, de 8 de Agosto, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos não aceites por regras de sanidade para consumo e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2009-03-25 - DESPACHO 379/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova a comissão de serviço do licenciado Mário San-Bento de Menezes no cargo de Inspector Regional das Actividades Económicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Lei 11/2009 - Assembleia da República

    Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Portaria 304/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Fixa o número de lugares de direcção superior e intermédia da Polícia Judiciária, e publica em anexo o respectivo mapa.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Portaria 305/2009 - Ministério da Justiça

    Estabelece a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da Polícia Judiciária, nos termos da Lei n.º 37/2008, de 6 de Agosto, que aprova a orgânica da Polícia Judiciária.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Portaria 306/2009 - Ministério da Justiça

    Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Portaria 307/2009 - Ministério da Justiça

    Estabelece o regime do registo de procurações e respectivas extinções e os termos em que se processa a circulação electrónica de dados e documentos.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Portaria 308/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Limita a pesca na albufeira do Alto Rabagão ou Pisões, no ano de 2009, à pesca apeada a partir da margem, estabelecendo medidas de protecção de captura de truta arco-íris em virtude dos danos causados pelo temporal que assolou a região de Montalegre a 23 de Janeiro de 2009 nas redes das estruturas flutuantes da truticultura em jangadas, autorizada à Quinta do Salmão, Comércio de Peixe, Lda.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda