2020-11-17 - Aviso 18652/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal dos serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

2020-12-16 - Portaria 742/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a substituição da cobertura do edifício do 4.º Esquadrão da GNR no Quartel da Ajuda - Lisboa, para os anos de 2020 e 2021

2016-04-22 - Portaria 126/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia

2020-12-23 - Anúncio 281/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação das ruínas do antigo Convento de São Cucufate, também conhecidas por ruínas de Santiago, de reclassificação para sítio de interesse nacional, com a designação de «monumento nacional» (MN), e de redenominação para Sítio Arqueológico de São Cucufate, freguesia de Vila de Frades, concelho da Vidigueira, distrito de Beja

2021-03-05 - Anúncio de procedimento 2893/2021 - Município da Maia

REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO EM EDIFICIOS ESCOLARES (NORTE 2020-73-2020-24) - ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE MOREIRA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DE S. PEDRO DE FINS, ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA E ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA

2021-04-16 - Despacho 3846/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Designa Sérgio Manuel da Conceição Pipa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

2021-04-28 - Anúncio de procedimento 5589/2021 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Empreitada de Conceção-Construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da Captação de Valada-Tejo (850 kW AC) e da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da ETA de Vale da Pedra (650 kW AC), incluindo serviços de operação e manutenção

2021-05-11 - Despacho 4742/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, para a prática de todos os atos decisórios atribuídos ao órgão competente para a decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação da empreitada de dragagens de manutenção de portos de pesca do Norte no triénio de 2021-2023

2021-08-31 - Portaria 355/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de receção, vigilância e segurança, durante um período de 36 meses, até ao montante global de 272 389,68 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2021-10-01 - Acórdão (extrato) 751/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece, por intempestividade, do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, o notificou para proceder à remoção de outdoor e de conteúdos de publicidade institucional e o advertiu para que se abstenha de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida