Resultados para o dia 2021-04-28
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Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do regresso aos contextos escolares
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Recomenda ao Governo a salvaguarda do conjunto monumental islâmico da Sé de Lisboa, prevendo a integração museológica, preservação, estudo e valorização dos respetivos vestígios arqueológicos
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas no âmbito da diabetes
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Recomenda ao Governo a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e com doença mental severa nos grupos prioritários do Plano de Vacinação contra a COVID-19
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Altera a orgânica do ensino superior militar e o Estatuto do Instituto Universitário Militar
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Cria o grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023, determinando a desocupação das parcelas necessárias à sua realização, e fixa um calendário de relocalização definitiva do Complexo Logístico Rodoferroviário da Bobadela
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2021-04-28 -
Declaração de Retificação
13/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 91/2021, de 23 de abril, que procede à nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola», e da operação 3.3.1, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
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2021-04-28 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
24/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Contabilização do tempo de serviço dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica do Serviço Regional de Saúde
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da despesa relativa ao Plano de Renovação da Frota da Transtejo, S. A.
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Autoriza a Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição do sistema de sinalização de material circulante
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