2020-05-06 - Aviso (extrato) 7389/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da decisão sobre recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

2020-05-12 - Aviso (extrato) 7635/2020 - Município de Matosinhos

Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho de um técnico superior (licenciatura em Medicina Veterinária) e dois assistentes técnicos (detentores do 12.º ano de escolaridade e curso de Auxiliar de Veterinário)

2020-06-03 - Aviso (extrato) 8585/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários enfermeiros na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira e categoria de enfermagem

2020-06-15 - Despacho 6304/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo ao magistrado do Ministério Público coordenador Agostinho Francisco de Sousa Fernandes

2020-07-03 - Portaria 479/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços financeiros para a implementação do cartão pré-pago como um novo meio de pagamento de prestações sociais

2020-07-15 - Anúncio de procedimento 7624/2020 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 19/2020 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE INFIAS, SANTA EULÁLIA, UF DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E UF CANDOSO SANTIAGO E MASCOTELOS - CONCELHOS DE VIZELA E GUIMARÃES

2020-08-05 - Despacho 7655/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega competências na chefe da Equipa Multidisciplinar Contratação e Unidade Ministerial de Compras (CUMC), mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues, na chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal, e no chefe da Equipa Multidisciplinar Gestão por Processos e Desenvolvimento Organizacional (EMGO), mestre João Ricardo Oliveira da Costa

2020-09-08 - Despacho 8625/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Reconhece como ação de relevante interesse público a execução da passagem inferior rodoviária ao km 320 + 968 da Linha do Norte, localizada na Granja, na freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia

2020-09-11 - Aviso (extrato) 13725/2020 - Município das Lajes do Pico

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico e sete postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal das Lajes do Pico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP

2020-09-14 - Portaria 554/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção de uma campanha de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão eleitor, também no segmento de alguns transportes públicos