Resultados para o dia 2020-08-05
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Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19
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Recomenda ao Governo a articulação tarifária e a redução de preços dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes
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Recomenda ao Governo que sensibilize a União Europeia no sentido de ser ativada, com urgência, a cooperação humanitária na luta contra o terrorismo em Moçambique
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Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas instituições de ensino superior
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Recomenda ao Governo medidas de apoio aos estudantes internacionais
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Recomenda ao Governo que efetue diligências para mitigação dos efeitos negativos da pandemia da doença COVID-19 no ensino profissional
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Membros da Família dos Membros da Missão Diplomática ou Posto Consular, assinado em Lisboa, em 18 de fevereiro de 2020
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2020-08-05 -
Portaria
183/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação
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Prorrogação da suspensão de verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor, determinado através da Portaria n.º 94-B/2020, de 17 de abril
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2020-08-05 -
Decreto Regulamentar Regional
17/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel
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