2013-01-23 - Despacho 1391/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do Projeto de Execução da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de ligação ao sistema existente.

2013-01-24 - Deliberação 174/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap, I. P.), na diretora do Gabinete de Apoio Jurídico daquela instituição, a licenciada Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves da Silva Amaral.

2013-01-25 - Despacho 1584-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Aprova as prestações que permitam o ressarcimento dos custos incorridos com a manutenção das reservas a cargo da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas e Produtos Petrolíferos, E. P. E. (EGREP, E. P. E.), no ano de 2013.

2013-01-28 - Despacho 1604/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Delega competências da Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Meireles Graça na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito do exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar.

2013-02-19 - Despacho 2693/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, como secretária pessoal da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-02-20 - Despacho 2732/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a despesa para aquisição de combustíveis rodoviários a granel às unidades da Força Aérea sitas em Portugal Continental, para o Ano de 2013, e delega funções do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2013-03-04 - Despacho 3403/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa José Alberto Pereira Amaral para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-08 - Despacho 3703/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-03-08 - Portaria 120/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-18 - Despacho 4021/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o mestre Jorge da Silva Gabriel, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.