2013-02-15 - Despacho 2541/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o capitão de mar-e-guerra licenciado João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral de Política do Mar. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-02-20 - Despacho 2783/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, no âmbito de contratação de bens e serviços para a gestão do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde.

2013-02-20 - Despacho 2735/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta da alteração ao Memorandum of Understanding concerning the establishment, financing, administration, manning and status of Multinational CIMIC Group (MoU), e delega funções do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2013-03-01 - Despacho 3330/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza as sociedades relevantes do Grupo CGD a alterarem a relação de domínio sobre a HPP Saúde - Parcerias Cascais, S.A., em virtude da alienação da totalidade do capital social da HPP - Hospitais Privados Portugueses, SGPS, S.A., à sociedade AMIL International, S.A.R.L.

2013-03-04 - Despacho 3378/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Designa fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP a Sociedade de Revisores de Contas Horwath Et Associados, SROC, Lda.

2013-03-06 - Despacho 3559/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, para exercer as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-06 - Despacho 3571/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das tecnologias de informação e comunicação de forma a promover e garantir o fornecimento de serviços de telemedicina aos utentes do SNS.

2013-03-08 - Despacho 3699/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-03-11 - Declaração 59/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, necessária à implantação da estação elevatória 2 da "Rede de Esgotos da Portela (zonas limítrofes) Fase B - ETAR", a pedido Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.

2013-03-12 - Despacho 3801/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a mestre Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.