2023-08-03 - Aviso (extrato) 14599/2023 - Município da Guarda

Notificação da retificação da lista provisória dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as ao procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico para exercício de funções nos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Secção de Recursos Humanos - referência AT-B.3

2023-08-08 - Despacho 8121/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina o processo de integração no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., dos trabalhadores das Sociedades Polis cujo processo de liquidação se venha a concluir até ao final do terceiro trimestre de 2023

2023-08-18 - Anúncio de concurso urgente 478/2023 - Município de Paços de Ferreira

AQUISIÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, E RESPETIVO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE REFEIÇÃO, A ALUNOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E A ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA

2023-08-22 - Edital 1556/2023 - União das Freguesias de Lomar e Arcos

Consulta pública do projeto do Regulamento de Taxas e Licenças, do projeto do Regulamento da Componente de Apoio à Família e do projeto do Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família da União das Freguesias de Lomar e Arcos

2023-08-29 - Declaração (extrato) 74/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido do Município de Mondim de Basto, a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter urgente, das parcelas necessárias à obra de ampliação da «Rede de Saneamento e construção de ETAR na freguesia de Atei»

2023-09-06 - Aviso 17119/2023 - Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

Abertura de procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área funcional de serviço social

2023-09-12 - Aviso 17605/2023 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de cinco postos de trabalho vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica da carreira de enfermagem e especial de enfermagem

2023-09-14 - Aviso de prorrogação de prazo 2086/2023 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu

Aquisição de serviços para fiscalização da obra de ampliação e remodelação parcial do seminário menor de Resende, destinado a centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI) e lar residencial (LR).

2023-09-18 - Portaria 495-A/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a proceder à repartição dos encargos relativos à celebração de contratos-programa e acordos de colaboração

2023-09-29 - Portaria 292-A/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a segurança social