2018-12-21 - Portaria 715/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar com vista a assegurar a execução das infraestruturas de suporte dos equipamentos a instalar no Laboratório de Polícia Científica, sito no edifício da nova sede da Polícia Judiciária

2019-01-14 - Portaria 63/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços para renovação do sistema de videovigilância das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha e sistemas de deteção e descida à via do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2019-01-15 - Aviso (extrato) 990/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Opção pelo vencimento da carreira de origem do licenciado Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Valorização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte e do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, Chefe do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação

2019-01-17 - Despacho (extrato) 750/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Fraxinus angustifolia Vahl., vulgarmente conhecido por freixo, situado no passeio pedestre próximo da Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta, União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, concelho de Freixo de Espada à Cinta

2019-03-19 - Despacho 2930/2019 - Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Proteção Civil, da Economia, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade

Criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar as alterações legislativas necessárias à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel

2019-03-28 - Aviso 5363/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aviso de abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, 7 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, pertencentes ao mapa de pessoal da ANPC, a constituir na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-09-23 - Aviso (extrato) 10639/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner

2019-07-03 - Aviso 44/2019 - Negócios Estrangeiros

O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República do Peru depositado a 9 de outubro de 2018 o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

2019-07-04 - Despacho 6152/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelegação no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a outorga dos contratos a celebrar no âmbito do procedimento agregado desenvolvido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., ao abrigo dos lotes 4 e 8 do acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

2019-07-08 - Aviso 11156/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que foi autorizada a abertura de procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a prover no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um na carreira geral unicategorial de técnico superior e dois na carreira geral pluricategorial de assistente técnico