Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Decreto-Lei 115/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos, procedendo à revisão das atuais carreiras de conservador, de notário, de ajudante e de escriturário dos registos e notariado

  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Decreto-Lei 116/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 178/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e organismos do Ministério da Educação

  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 179/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a Secretaria-Geral da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 180/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Governo da República Portuguesa a participar no quinto aumento geral de capital do Banco Asiático de Desenvolvimento

  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 181/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o modelo institucional e o programa de atividades para a participação de Portugal na Expo 2020 Dubai

  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Portaria 331/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças

    Altera o mapa de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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