Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Recomenda ao Governo a realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Decreto-Lei 88/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 44/2019 - Negócios Estrangeiros

    O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República do Peru depositado a 9 de outubro de 2018 o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 45/2019 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Letónia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 46/2019 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Roménia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Portaria 202/2019 - Ambiente e Transição Energética

    Define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis

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