2022-11-14 - Despacho 13209/2022 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Delegação de competências na Doutora Maria Lucinda Cruz dos Santos Fonseca da presidência do conselho coordenador de avaliação do desempenho dos docentes do IGOT-ULisboa no período de avaliação de 2019, 2020 e 2021

2020-11-24 - Aviso 19182/2020 - Universidade de Aveiro

Projeto de regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente da Universidade de Aveiro

2010-07-26 - Despacho 12044/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências para homologação da avaliação de desempenho do pessoal docente

2020-01-08 - Regulamento 10/2020 - Universidade do Algarve

Regulamento de Avaliação de Desempenho Docente do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

2018-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 13/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções

2021-03-09 - Despacho 2632/2021 - Instituto Politécnico de Portalegre

Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Instituto Politécnico de Portalegre

2010-09-15 - Despacho 14420/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente, que constam dos anexos iii, iv e v do presente despacho, e do qual fazem parte integrante, referentes ao exercício efectivo de funções docentes, incluindo de coordenador de departamento curricular e de relator, ao período probatório e à ponderação curricular.

2014-03-11 - Despacho (extrato) 3818/2014 - Instituto Politécnico de Tomar

Despacho de resolução de dúvida Conselho Coordenador de Avaliação de Desempenho de Pessoal Docente

2018-03-15 - Despacho 2730/2018 - Instituto Politécnico de Tomar

Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Tomar

2023-05-03 - Despacho 5139/2023 - Instituto Politécnico de Coimbra

Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra