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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-03-11 - DESPACHO 422/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Luís Manuel Lima Mendonça Cunha, Francisco Augusto Toste Parreira Ventura e Marco Paulo Matos de Sousa, para em integrarem o corpo de delegados técnicos tauromáquicos.

  • Não tem documento Em vigor 2014-03-11 - EDITAL 1/2014 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Classifica de interesse municipal o conjunto arbóreo "Alameda dos Plátanos", freguesia dos Altares, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - RESOLUÇÃO 20/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974», designa os comissários de cada uma das suas iniciativas e delega no Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional a sua coordenação.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - RESOLUÇÃO 20/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós.

  • Retifica a Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», de 16 de janeiro de 2014.

  • Elege duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

  • Torna pública a eleição dos deputados José Helder do Amaral (CDS-PP) e Rosa Maria Pereira Araújo Arezes (PPD/PSD) para a delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP).

  • Declaração de retificação à Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014

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