Resolução da Assembleia da República n.º 21/2014
Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei 134/99, de 28 de agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, as seguintes representantes:
Efetiva:
- Elza Maria Henriques Deus Pais (PS)
Suplente:
- Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)
Aprovada em 28 de fevereiro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.