Resultados para o dia 2026-02-03
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Miguel Leandro da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República Gabonesa.
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Recomenda ao Governo que adote medidas no âmbito da violência sexual baseada em imagens, violência contra as mulheres e violência doméstica.
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Deslocação do Presidente da República a Roma.
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Deslocação do Presidente da República a Madrid.
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Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais.
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Exonera a participação pública da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social ― Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 282/2009, de 7 de outubro.
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Segunda alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do do (...)
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2026-02-03 -
Decreto Legislativo Regional
1/2026/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
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2026-02-03 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2/2026/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Institui o programa «Parlamento Sénior da Região Autónoma da Madeira».
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2026-02-03 -
Decreto Regulamentar Regional
1/2026/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto.
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Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
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Fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade.
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Cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin».
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Cria a Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País».
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