2026-01-07 - Despacho 234/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Tenente-Coronel Fernando Manuel Ferreira da Silva.

2026-01-07 - Despacho 235/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Lisboa na diretora do Núcleo de Respostas Sociais.

2026-01-07 - Declaração de Retificação 15/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Retifica o Despacho n.º 15196/2025, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. º 245, de 22 de dezembro de 2025.

2026-01-07 - Aviso (extrato) 399/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Consolidação de mobilidade interna da assistente técnica Andreia Silvana Ribeiro Carvalho.

2026-01-07 - Despacho 236/2026 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Alteração ao Despacho n.º 8669-D/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, suplemento, de 29 de julho de 2025, que procede à delegação de poderes na Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.

2026-01-07 - Despacho 237/2026 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Reforço da garantia pessoal do Estado a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria permanente a jovens até aos 35 anos.

2026-01-07 - Portaria 32/2026/2 - Finanças, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da instalação da Loja do Cidadão de Felgueiras.

2026-01-07 - Despacho 238/2026 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Nomeia o conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

2026-01-07 - Portaria 33/2026/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da celebração do Protocolo com o Município de Santiago do Cacém para a Loja do Cidadão de Santiago do Cacém.

2026-01-07 - Despacho 239/2026 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Exonera João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a seu pedido.