2026-01-08 - Despacho 288/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o licenciado José Diogo de Leite Faria Vaz Pinto como associado de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2026-01-08 - Aviso 542/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Hidráulica Marítima no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.

2026-01-08 - Aviso 543/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Hidráulica Marítima do mapa de pessoal do LNEC.

2026-01-08 - Aviso 544/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Tecnologias de Madeiras, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.

2026-01-08 - Declaração de Retificação 18/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Retifica o Aviso n.º 70/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026.

2026-01-08 - Deliberação (extrato) 29/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o técnico superior Pedro Miguel Ferreira Campos.

2026-01-08 - Despacho 289/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Medidas e ações estratégicas a incluir nos instrumentos de gestão e planeamento dos ­serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2026.

2026-01-08 - Despacho 290/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional da assistente técnica do mapa de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros Isvânia Coelho Viegas.

2026-01-08 - Despacho 291/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Ângelo Miguel da Luz Pinto no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2026-01-08 - Despacho 292/2026 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Inês Tomás Lento da Cruz França.