2026-01-09 - Declaração de Retificação 21/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 5318/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89 de 9 de maio de 2025.

2026-01-09 - Deliberação 30/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia o licenciado Duarte Miguel Rafael Sapeira, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Apoio à Contratação Pública (UACP), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Contratação Pública, do Departamento de Administração Geral da AIMA, I. P.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 304/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 305/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 306/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 307/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 308/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 309/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 310/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 311/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.