Exonera João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a seu pedido.

Despacho 239/2026

1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 8560/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025.

2-O presente despacho produz efeitos a 31 dezembro de 2025.

30 de dezembro de 2025.-O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

319944359

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.