2026-01-06 - Louvor 5/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Carlos Eduardo Correia Tomaz.

2026-01-06 - Louvor 6/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Engenharia, NIM 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho.

2026-01-06 - Despacho 140/2026 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

2026-01-06 - Despacho 141/2026 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia José Marcelino Silva Caldeira para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

2026-01-06 - Despacho 142/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Exonera Francisco Tropa Franco como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação e louva-o pela forma como desempenhou as suas funções.

2026-01-06 - Portaria 15/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Linha de Leixões ― Modernização ― Execução».

2026-01-06 - Despacho 143/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Exonera, a seu pedido, Mariana Mota Gomes Pessoa e Costa Guimarães da Silva, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, e louva-a pela forma como desempenhou as suas funções.

2026-01-06 - Despacho 144/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, a competência para a prática de diversos atos.

2026-01-06 - Aviso 229/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.

2026-01-06 - Aviso 230/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas de técnicos superiores transitados para a Secretaria-Geral do Governo, decorrente da reafectação de pessoal resultante da extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.