2026-01-05 - Despacho 29/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Sargento-Mor Paulo Jorge Pereira Fernandes, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2026-01-05 - Despacho 30/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Cabo-Mor Jorge Manuel Gomes Rodrigues, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2026-01-05 - Despacho 31/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Cabo João Alexandre Morais Botas para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

2026-01-05 - Despacho 32/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Mundos de Papel Associação.

2026-01-05 - Despacho 33/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Arte Deste Século ― Associação.

2026-01-05 - Despacho 34/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro Cultural Regional de Vila Real, C. R. L.

2026-01-05 - Despacho 35/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Francisco Modesto.

2026-01-05 - Declaração de Retificação 3/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 10640/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025.

2026-01-05 - Aviso 69/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Designação de Bruno Miguel Oliveira Fraga no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento.

2026-01-05 - Despacho 36/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Despacho conjunto de subdelegação de competências em dirigente intermédio.