2026-01-02 - Despacho 1/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Nascentes de Luz ― Associação de Apoio à Família.

2026-01-02 - Aviso 1/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar, na área científica de Hidráulica Marítima, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.

2026-01-02 - Deliberação (extrato) 1/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de investigadores auxiliares, de diversos trabalhadores.

2026-01-02 - Aviso (extrato) 2/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.

2026-01-02 - Aviso (extrato) 3/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Liquidação da Direção de Serviços de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.

2026-01-02 - Aviso (extrato) 4/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Organização e Qualidade, da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.

2026-01-02 - Despacho 2/2026 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Nuno Miguel Mendes de Carvalho.

2026-01-02 - Despacho 3/2026 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Constituição de uma comissão de negociação referente ao Contrato de Subconcessão relativo à via designada por Subconcessão Douro Interior.

2026-01-02 - Despacho 4/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.

2026-01-02 - Despacho 5/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.