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  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Despacho 1/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Atribui o estatuto de utilidade pública à Nascentes de Luz ― Associação de Apoio à Família.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Aviso 1/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

    Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar, na área científica de Hidráulica Marítima, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Deliberação (extrato) 1/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de investigadores auxiliares, de diversos trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Aviso (extrato) 2/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Aviso (extrato) 3/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Liquidação da Direção de Serviços de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Aviso (extrato) 4/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Organização e Qualidade, da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Despacho 2/2026 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Nuno Miguel Mendes de Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Despacho 3/2026 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

    Constituição de uma comissão de negociação referente ao Contrato de Subconcessão relativo à via designada por Subconcessão Douro Interior.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Despacho 4/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

    Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-02 - Despacho 5/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

    Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Taxímetros - Prova Ímpar, Unipessoal, Lda.

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