2026-01-21 - Aviso 1091/2026/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Margarida Maria Vieira Crespo e determinada a integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.

2026-01-21 - Despacho 661/2026 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Constituição do Grupo de Trabalho para a implementação da Medida de Assistência a Cabo Verde, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).

2026-01-21 - Despacho 662/2026 - Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza à empresa Ronsegur, Rondas e Segurança, S. A., a atualização extraordinária do preço do contrato de vigilância e segurança do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

2026-01-21 - Despacho 663/2026 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Subdelegação de competências em vários dirigentes intermédios.

2026-01-21 - Aviso 1092/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo de trabalhadores/as integrados/as na carreira geral de técnico superior.

2026-01-21 - Declaração de Retificação 45/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Retificação do Despacho (extrato) n.º 13919/2025, de 24 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.

2026-01-21 - Despacho 664/2026 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Altera os Despachos n.os 10898/2025, de 16 de setembro, 11006/2025 e 11007/2025, de 18 de setembro, e 11700/2025, 11701/2025, 11702/2025, 11703/2025 e 11704/2025, de 6 de outubro.

2026-01-21 - Despacho 665/2026 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribuição de licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares à sociedade comercial por quotas TECNIFORJA ― Forjagem e Estampagem de Peças Técnicas, Lda.

2026-01-21 - Despacho 666/2026 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2026, de 13 de janeiro.

2026-01-21 - Portaria 51/2026/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribui o Estandarte Nacional à 18.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), à 8.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da enhanced Vigilance Activity (eVA), na Roménia, à 3.ª Força Nacional Destacada, Special Operation Land Task Group (SOLTG) no âmbito da eVA, na Roménia, e à 2.ª Força Nacional Destacada, Subagrupamento do Multinational Battle Group Slovakia [SUBAGR (-) MN BG SVK], na Eslováquia.