2025-09-15 - Aviso 22720/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, e constituição de reserva de recrutamento, na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de arquivo e documentação (PC/TAP/02/2025).

2025-09-15 - Aviso 22721/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo resolutivo, de um posto de trabalho de leitor de língua portuguesa na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. (PC/CTR/02/2025).

2025-09-15 - Despacho 10825/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Foundation DaST ― Design a Sustainable Tomorrow.

2025-09-15 - Despacho 10826/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Comissão de Melhoramentos do Esteiro ― Associação.

2025-09-15 - Despacho 10827/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna.

2025-09-15 - Despacho 10828/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Académica de Leça.

2025-09-15 - Despacho 10829/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 379 ― km 17+550 ― Ponte sobre a Ribeira de Coina, km 28+900 ― PH ― Reabilitação».

2025-09-15 - Despacho (extrato) 10830/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-15 - Despacho (extrato) 10831/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-15 - Aviso 22722/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.