2025-09-16 - Despacho 10889/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-Mor, de Infantaria, do Exército Romeno, Costel-Gabi Boldisor.

2025-09-16 - Despacho 10890/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa António José Matos Guerra Alves da Costa para o cargo de coordenador de equipa na Estrutura de Missão denominada «Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos» (EGAPA).

2025-09-16 - Deliberação 1156/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Confirmação da delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros, assim como das subdelegações de competência dos membros do conselho diretivo nos dirigentes intermédios.

2025-09-16 - Despacho 10891/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço do coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, José António Rodrigues Duarte, em funções como coordenador do Gabinete de Informações de Passageiros (GIP), do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), do Sistema de Segurança Interna.

2025-09-16 - Despacho 10892/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana, Simão Pedro Costa e Silva, em funções como coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), do Sistema de Segurança Interna.

2025-09-16 - Aviso 22846/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-09-16 - Despacho 10893/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral.

2025-09-16 - Aviso (extrato) 22847/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do técnico superior João Diogo Fidalgo Castelo.

2025-09-16 - Aviso (extrato) 22848/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo.

2025-09-16 - Aviso (extrato) 22849/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Registo de Contribuintes.