2025-09-17 - Aviso 22966/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento de seleção de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado para, em regime de cedência de interesse público, desempenharem funções atinentes à carreira de técnico de apoio parlamentar.

2025-09-17 - Despacho 10934/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Jorge Manuel Torres Saraiva coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2025-09-17 - Despacho 10935/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Delega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), com faculdade de subdelegação no respetivo presidente, António Miguel Pinto de Oliveira Gomes Rua, a competência para a prática de vários atos no âmbito do INE, I. P.

2025-09-17 - Portaria 527/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de «Fiscalização de títulos de transporte, vigilância e segurança dos passageiros e do parque de material e oficinas do Sistema de Mobilidade do Mondego».

2025-09-17 - Aviso 22967/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com cinco trabalhadoras.

2025-09-17 - Despacho 10936/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, para a aprovação da minuta do acordo de modificação ao contrato n.º 278/2022 ― «Protocolo para prestação de serviços no âmbito do Centro de Atendimento Consular».

2025-09-17 - Despacho 10937/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes na Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2026 a 2028.

2025-09-17 - Despacho 10938/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, diretor da UGC, em suplência, Luís Pedro Coelho Ramos.

2025-09-17 - Portaria 528/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 694/2022, de 27 de setembro, e reprogramados pela Portaria n.º 17/2024, de 11 de janeiro, no âmbito da edificação e implementação do Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval.

2025-09-17 - Portaria 529/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República Democrática de São Tomé e Príncipe, em 2025.