2025-09-12 - Despacho (extrato) 10787/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador Francisco Vaz Patto a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-09-12 - Declaração de Retificação 850/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação ao Aviso n.º 22131/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, parte B, de 8 de setembro de 2025.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10788/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10789/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10790/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10791/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10792/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10793/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10794/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-12 - Despacho (extrato) 10795/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o Estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.