2025-09-01 - Despacho 10320/2025 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação para o cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão.

2025-09-01 - Despacho 10321/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha, competências para a prática de vários atos.

2025-09-01 - Despacho 10322/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo da Costa Freitas, competências para a prática de vários atos.

2025-09-01 - Despacho 10323/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega no Secretário de Estado da Presidência, João Mário McMillan da Cunha Valle e Azevedo, competências para a prática de vários atos.

2025-09-01 - Declaração de Retificação 823/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 1289/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025.

2025-09-01 - Despacho 10324/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Delega no Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna, Brigadeiro-General Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, competências para a prática de diversos atos e incumbe-o de substituir a Secretária-Geral nas suas ausências e impedimentos.

2025-09-01 - Aviso 21694/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com a trabalhadora Sónia Sofia Policiano Quelhas.

2025-09-01 - Portaria 491/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Avis tendo em vista a empreitada de construção das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Avis, para os anos de 2020 a 2025.

2025-09-01 - Portaria 492/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração do projeto de execução para a reabilitação/ampliação do edifício da 5.ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Alto do Pina), para os anos de 2018 a 2029.

2025-09-01 - Deliberação 1113/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação, em comissão de serviço, de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade Agroalimentar e Licenciamentos.