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  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Aviso 21798/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Despacho 10344/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Suíça.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Aviso (extrato) 21799/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Aviso (extrato) 21800/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Despacho 10345/2025 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Atribuição de subsídio de alojamento a Tiago Daniel Santos Palha, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Despacho 10346/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

    Subdelegação de competências da vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na diretora da Unidade de Coordenação Territorial, Dália da Conceição Gralha Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Despacho 10347/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

    Subdelegação de competências da vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, Ana Cláudia Dias Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Despacho 10348/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

    Subdelegação de competências do vice-presidente, Eng.º Pedro Geirinhas, na diretora da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, Dr.ª Elisabete Frutuoso.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Despacho 10349/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Fernando Coelho Contente.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-02 - Louvor 1490/2025 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o técnico superior Renato Ferreira Fonseca.

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