2025-09-03 - Despacho 10383/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Estabelece os critérios para fixar o coeficiente operacional previsto na Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro.

2025-09-03 - Despacho 10384/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Infraestrutura de Informação do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P., licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal.

2025-09-03 - Aviso (extrato) 21886/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, para a Unidade de Sistemas de Informação.

2025-09-03 - Despacho 10385/2025 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Atividades Económicas

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas, a reafetar à Direção-Geral da Economia.

2025-09-03 - Despacho 10386/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete de Estratégia e Estudos

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) a reafetar à Direção-Geral da Economia.

2025-09-03 - Despacho 10387/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Technical Arrangement between the Federal Republic of Germany and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic concerning Cooperation and Support in the context of Standing NATO Mine CounterMeasures Group 1 e delega a sua assinatura.

2025-09-03 - Despacho 10388/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta dos Terms of Reference between Special Operations Command Europe and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic on the Participation in Provisional Combined Joint Special Operations Task Force-10 e delega a assinatura dos mesmos.

2025-09-03 - Portaria 498/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concessão da Medalha de Defesa Nacional aos militares embarcados no NRP Sines, como reconhecimento público pelo serviço prestado no apoio humanitário às populações das ilhas de São Vicente e Santo Antão, em Cabo Verde.

2025-09-03 - Despacho 10389/2025 - Defesa Nacional, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Nomeia os membros do Conselho do Ensino Superior Militar.

2025-09-03 - Aviso (extrato) 21887/2025/2 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista de ordenação final homologada do concurso comum de recrutamento para 91 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem.