2025-08-29 - Despacho 10265/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro no grau cobre e distintivo laranja ao operador de telecomunicações de emergência Carlos José Calado Frutuoso.

2025-08-29 - Despacho Normativo 10/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.

2025-08-29 - Despacho 10266/2025 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria da Graça Igreja, coordenadora, em substituição, do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana.

2025-08-29 - Despacho 10267/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa, em regime de substituição, o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.

2025-08-29 - Aviso 21624/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas de técnicos superiores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo.

2025-08-29 - Despacho 10268/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessação da comissão de serviço de Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves, assistente técnica nos Serviços de Apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2025-08-29 - Aviso (extrato) 21625/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

2025-08-29 - Aviso 21626/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de Divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração.

2025-08-29 - Aviso 21627/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Ribeiro Vasconcelos Raposo.

2025-08-29 - Despacho 10269/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorroga a comissão de serviço do Coronel Carlos Alberto Carvalho Felizardo, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda.