2025-08-28 - Deliberação 1089/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um investigador auxiliar no âmbito das atividades afetas ao núcleo de observação de estruturas.

2025-08-28 - Aviso 21545/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental da trabalhadora Maria Francisca Rato Miranda Pereira.

2025-08-28 - Despacho 10212/2025 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribui subsídio de alojamento a José Carlos Pimenta Machado Silva, presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, IP.

2025-08-28 - Portaria 476/2025/2 - Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos, até ao montante global de 72 229 247,87 euros (setenta e dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e sete euros e oitenta e sete cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos anos de 2025, 2026 e 2027.

2025-08-28 - Aviso (extrato) 21546/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2025-08-28 - Despacho 10213/2025 - Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação de 23 inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2025-08-28 - Despacho 10214/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Aprovação do modelo n.º 103.17.25.3.14 ― reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical, marca CIMONTUBO e modelo TKCMT01.

2025-08-28 - Aviso 21547/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de procedimento concursal.

2025-08-28 - Aviso 21548/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Olinda Maria Martinho Gonçalves Sousa Rio.

2025-08-28 - Deliberação 1090/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.