2025-08-27 - Aviso 21303/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 21042/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.

2025-08-27 - Declaração de Retificação 804/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 9856/2025, de 20 de agosto.

2025-08-27 - Declaração de Retificação 805/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 1363/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025.

2025-08-27 - Despacho (extrato) 10122/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação de Hélder Manuel Lourenço dos Reis.

2025-08-27 - Despacho (extrato) 10123/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de diversos trabalhadores.

2025-08-27 - Deliberação (extrato) 1082/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

2025-08-27 - Aviso 21304/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 2.º trimestre de 2025, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-08-27 - Declaração de Retificação 806/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Retifica o Despacho n.º 5382/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2025.

2025-08-27 - Despacho 10124/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho, do mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja colocado na disponibilidade.

2025-08-27 - Despacho 10125/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação de funções da Doutora Ana Paula de Jesus Harfouche no cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP, para o qual tinha sido designada em regime de substituição.