2025-08-26 - Despacho 10092/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Determina a cessação de funções de Tânia Isabel Branco de Jesus como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.

2025-08-26 - Aviso 21206/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, IP

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.

2025-08-26 - Deliberação (extrato) 1062/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Divulgação da lista final do procedimento concursal de seleção internacional para a mobilidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um investigador auxiliar na área científica de Estruturas FCT-TENURE 1.ª edição ― ref.ª 2023.12335.TENURE.011.

2025-08-26 - Despacho 10093/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira.

2025-08-26 - Despacho 10094/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Joana Borges Henriques.

2025-08-26 - Despacho 10095/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao inspetor superior principal Joaquim Paulo Pintado Nunes.

2025-08-26 - Despacho 10096/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Delegação de poderes na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Alexandra Alvarez Martins.

2025-08-26 - Despacho 10097/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço para exercer o cargo de inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2025-08-26 - Despacho 10098/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Designação do licenciado Carlos Manuel Sales Abade para o exercício do cargo de presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, IP.

2025-08-26 - Aviso (extrato) 21207/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Divulgação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal publicado pelo Aviso (extrato) n.º 10436/2025/2, de 17 de abril.