2025-08-25 - Despacho 10055/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Cessação de funções de Anabela Gonçalves de Jesus no apoio técnico-administrativo no ­Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-25 - Portaria 473/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para «Desenvolvimento e Certificação de STM».

2025-08-25 - Aviso (extrato) 21101/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, IP

Abertura de procedimentos concursais comuns, restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira geral de técnico superior.

2025-08-25 - Aviso 21102/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior Aida Maria Fragoso Morgado.

2025-08-25 - Despacho 10056/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP, a proceder à atualização extraordinária dos preços do contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Operandus ― Limpeza Profissional, Lda., para os períodos compreendidos entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024 e entre 1 de janeiro de 2025 e 28 de abril de 2026.

2025-08-25 - Despacho 10057/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Concedo a Ana Isabel Portela Ribeiro de Vasconcelos Batalha licença sem remuneração para o exercício de funções com carácter precário ou experimental na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.

2025-08-25 - Despacho 10058/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa a secretária de embaixada Joana Franco Nogueira Calçada Estrela para exercer as funções de técnica especialista.

2025-08-25 - Despacho 10059/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa António Miguel Dias Alves de Oliveira para o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP.

2025-08-25 - Despacho 10060/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designa João André Brites de Andrade de Melo Alvim para o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2025-08-25 - Despacho 10061/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências no chefe do Gabinete, Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira.