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  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho 7457/2025 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir de 1 de julho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Louvor 1144/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louva o Dr. Júlio Alexandre Pacheco César.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Louvor 1145/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louva o 6306791, Cabo-Mor A Henrique José da Silva Pedrosa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho (extrato) 7458/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Regulação do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Louvor 1146/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra

    Concede louvor aos elementos da direção do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho 7459/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Ana Margarida Martins Neves Fialho Alves como coordenadora do Núcleo de Coordenação de Desempenho da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho 7460/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Rita Maria Meira Niza como coordenadora do Núcleo Jurídico e de Avaliação de Desempenho da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho 7461/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia como coordenadora do Núcleo de Processamento de Remunerações da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho 7462/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Carla Sofia Leão Nogueira como chefe da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-04 - Despacho 7463/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Designa Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira para o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

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