2025-07-07 - Despacho 7552/2025 - Conselho Económico e Social

Autorização para exercer funções inerentes ao cargo de membro do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos.

2025-07-07 - Despacho 7553/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Determina a cessação de funções da adjunta Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco na Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

2025-07-07 - Aviso 16689/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da leitora Ana Raquel Mendes de Magalhães, na 6.ª manifestação de preferências, pelo período de dois anos.

2025-07-07 - Despacho 7554/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Abate ao quadro do pessoal militarizado da Marinha do 36000415, Faroleiro de 2.ª classe Abel Filipe Ferreira dos Santos.

2025-07-07 - Louvor 1162/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Louva Ana Sofia Martins Águedo pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-07-07 - Louvor 1163/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Louva André Joaquim Lima Ribas pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-07-07 - Louvor 1164/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Louva António Maria Antunes de Azevedo da Veiga Ferrão pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-07-07 - Louvor 1165/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Louva Beatriz Isabel Afonso Dias pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-07-07 - Édito 300/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU/44111 ― PC: 4503546469 ― projeto apresentado E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.

2025-07-07 - Édito 301/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU/44131 ― PC: 4503546465 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.