Designação, em comissão de serviço, da leitora Ana Raquel Mendes de Magalhães, na 6.ª manifestação de preferências, pelo período de dois anos.

Aviso 16689/2025/2

Nos termos dos artigos 20.º e 31.º-A do Decreto Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação préescolar, do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso 10750/2023, publicado no Diário da República n.º 106, 2.ª série, de 1 de junho, foram providos para o cargo de professor na 6.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço, pelo período de 2 anos, os seguintes docentes:

13 de novembro de 2024.-A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Alhinho Paraíba.

318359278

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.